Gênero neutro é reconhecido pela Suprema Corte da Austrália
Australianos poderão ter sexo 'não especificado' em seus registros. Votação unânime rejeitou apelação de estado que queria restrição.
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A mais alta corte da Austrália reconheceu, nesta terça-feira (1), que uma pessoa pode ser legalmente reconhecida por um gênero neutro, além de masculino e feminino.
"A Suprema Corte reconhece que uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino, nem do sexo feminino, e permite, assim, o registro do sexo de uma pessoa como 'não especificado'", disse, em julgamento unânime, que rejeitou a apelação feita pelo estado de New South Wales para que fossem reconhecidos apenas os sexos masculino e feminino.
O caso foi centrado numa pessoa chamada Norrie - que não se identifica nem como sendo do sexo masculino nem do sexo feminino. Ela entrou com um processo na justiça australiana para que um gênero neutro fosse introduzido no país.
Norrie, que se apresenta apenas pelo primeiro nome, nasceu como homem e passou por uma cirurgia de mudança de sexo em 1989 para se tornar uma mulher.
A cirurgia, contudo, não conseguiu solucionar identidade sexual ambígua de Norrie, impulsionando sua luta pelo reconhecimento de um novo gênero, não tradicional.
A militante pela igualdade sexual virou manchete em todo o mundo em fevereiro de 2010, quando um registro no departamento de Nascimentos, Mortes e Casamentos do estado de New South Wales aceitou que "sexo não especificado" poderia ser usado para Norrie.
Mas logo após a decisão foi revogada pelo departamento, alegando que o certificado era inválido e tinha sido emitido por um erro. À época, Norrie disse que a decisão foi como ter sido "socialmente assassinada".
O caso gerou uma série de processos que resultaram na decisão da Corte de Apelação de New South Wales em reconhecer Norrie como tendo um gênero neutro em 2013. Essa decisão foi apoiada pela Suprema Corte australiana nesta terça-feira.
"Agradecemos a decisão. Esperamos que a imprensa respeite a diferença entre transgêneros e transsexuais e identifiquem o gênero de Norrie como 'não específico'", afirmou a organização internacional Intersex International Austrália.
10 Comentários
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Acho a decisão muito interessante e louvável. No entanto, acho que ainda precisamo avançar no debate de diferenciação entre gênero e sexo biológico. Pelo que entendi, a autorização para o sexo 'neutro' ainda se baseou no fato de que a cirurgia não teria sido bem sucedida. Gostaria de ter visto decisão semelhante para alguém que não tivesse sequer se submetido a qualquer cirurgia, por exemplo, mas que se reconhecesse como um gênero diferente de homem e mulher. Aguardo ansiosa o dia em que as pessoas terão poder de autodeterminação de seu gênero independente de sua estrutura biológica, seja para serem considerados mulheres, mesmo tendo pênis, seja para serem considerados homens, mesmo com vagina, seja para serem considerados uma outra categoria qualquer. continuar lendo
Não posso conter minha satisfação com essa decisão. Ainda mais quando se deixa de lado a questão da cirurgia, e se analisa o impacto desse caso num aspecto geral. O gênero é, de forma inconteste, desassociado do sexo biológico. O gênero é a forma como nos portamos na coletividade, é o nosso papel social. É, portanto, indiscutivelmente um fenômeno ultra dinâmico, em constante construção. Enquadrar-se como do gênero "feminino", "masculino" ou "neutro" deve ser escolha do indivíduo. Nada mais lógico, quando é este é quem se sente mais adequado a um ou outro, não podendo ser limitado por fatores biológicos. continuar lendo
Lindo! País de 1º mundo é assim mesmo! Cada um no seu quadrado! continuar lendo
The end.
Quero os dinossauros de volta. Aqui não dá mais pra aguentar. Viva a pré-história!
... e pode escrever o que bem entenderem. Afinal, já estão escrevendo. rsrs
Os inteligentes que se retirem. Deve haver algum lugar seguro neste planeta.
Não será preciso um espaço muito amplo. continuar lendo
Concordo com você. Eu, definitivamente, nasci na época errada. Triste por ver o monstro que estão criando. MedoDesseMundoEstranho continuar lendo